Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Assista uma apresentação do JuridXP

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta